Processo 125955/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2015 09:11
Autuado em 19/02/2015 09:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2470/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2470/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão   2470/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas JAIR GONÇALVES FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora VILA VICENTINA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2470/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
24/02/2015 1066 Termo de Distribuição de Processo nº 1922/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2015 11:44 DP  
02/06/2015 17:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1399/2015 -
04/05/2015 11:35 GCDA  
29/04/2015 18:32 SMPjTC Parecer nº 5413/2015 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Convênio rescindido antes de realizado o primeiro repasse do valor ajustado. Não configuração de transferência voluntária. Pelo encerramento do processo.
19/02/2015 10:05 DAT Instrução nº 1066/2015 - CÓD.:
19/02/2015 09:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1922/2015 -

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